Gubiani Advogados

Há mais de 35 anos atuando na Advocacia, constituímos uma base sólida de experiências em serviços jurídicos, o que nos possibilita oferecer, com qualidade e presteza, assessoria e consultoria jurídica tanto a pessoas físicas como a pessoas jurídicas, em questões relacionadas com nossas áreas de atuação.

Além de inúmeras ações de pessoas físicas, no curso de todos esses anos atendemos também clientes dos mais variados segmentos econômicos, dentre os quais se destacam: comércio varejista, distribuidora de medicamentos, engenharia civil e construções, fábrica de celulose e papel, instituições financeiras, imobiliárias, indústrias de bens de capital, de cutelaria, eletrodomésticos, insumos avícolas, madeireiras, etc.

Nossa Missão

Atender o cliente nas áreas do Direito de nossa atuação, com criatividade, segurança e eficiência, visando alcançar da melhor forma seus objetivos.

Nossa Visão

Sermos um excelente Escritório de Advocacia, em constante crescimento e aprimoramento de seus integrantes, em benefício da sociedade.

Nossos Valores

  • - Deus: inspiração norteadora das nossas ações e fonte suprema da sabedoria.
  • - Trabalho: principal atividade geradora de riquezas.
  • - Cliente: nossa razão de ser, e o que nos impele a buscar a excelência.

Áreas de Atuação

Direito Empresarial
  • Contratos de aquisição de bens de capital;
  • Contratos de distribuição, agenciamento e representação comercial;
  • Dano moral e de imagem;
  • Rescisão de contratos por descumprimento;
  • Due Diligence – realização ou acompanhamento;
  • Certificações pelas Normas ISO;
  • Renegociações de dívidas;
  • Questões envolvendo seguros;
  • Responsabilidade civil;
  • Riscos industriais.
Recuperação Judicial de Empresas
  • Análise do cenário (devedor);
  • Verificação e habilitação de créditos;
  • Pedido, processamento e procedimentos na RJE;
  • Assembléia geral de credores;
  • Plano de recuperação (elaboração, aprovação e cumprimento);
  • Micro Empresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP);
  • Falência e autofalência
  • Pedido e acompanhamento;
  • Classificação de créditos e impugnações;
  • Pedido de restituição;
  • Inabilitação empresarial (direitos e deveres do falido);
  • Realização do ativo e pagamento dos credores;
  • Crimes falimentares.
Direito Societário
  • Constituição, fusão, cisão e incorporação de empresas;
  • Elaboração e revisão de atas, estatutos e contratos sociais;
  • Ação de dissolução de sociedade, e apuração de haveres de sócio;
  • Contencioso societário;
  • Ação de prestação de contas;
  • Desconsideração da personalidade jurídica;
  • Organizações Não Governamentais (ONGs) e fundações.
Franquias
  • Assessoria nas negociações com franqueador ou franqueado;
  • A Circular de Oferta de Franquia (COF), e sucedâneos;
  • Estudo e elaboração do contrato de franquia;
  • Investimentos – Taxa de Franquia;
  • Abertura da franquia – pessoa jurídica; enquadramento tributário;
  • Taxa de royalties e marketing;
  • Consultoria e acompanhamento.
Direito Tributário e Fiscal
    Em parceria com advogados especializados.
  • Assessoria preventiva quanto à responsabilidade fiscal, e aplicação da legislação pertinente;
  • Defesas administrativas nas esferas federal, estadual e municipal;
  • Interposição, ou defesa, de ações tributárias em todas as instâncias judiciais.
Direito do Trabalho
  • Contencioso trabalhista;
  • Representação em dissídio, acordo ou convenção coletiva;
  • Auditoria trabalhista;
  • Dano moral, acidente do trabalho, insalubridade e periculosidade;
  • Consultoria e representação de sindicatos e associações;
  • Habilitação de créditos trabalhistas em recuperação judicial de empresas, ou em falência;
  • Inquérito judicial para apuração de falta grave;
  • Análise e redução de riscos trabalhistas;
  • Contratos laborais (experiência, prazo determinado, funções especiais, representantes comerciais, atletas, desportistas, etc.);
  • Reversão de justa causa;
  • Cálculos trabalhistas;
  • Cuidadoras de idosos (home care);
Direito Civil
  • Assessoria e consultoria de pessoas físicas e jurídicas nos seus negócios em geral;
  • Ações de cobrança;
  • Ação de consignação em pagamento, depósito e prestação de contas;
  • Ações de cobrança de apólices de seguro;
  • Execuções e embargos (defesa em processos de execução);
  • Ação de sustação ou cancelamento de protestos;
  • Pagamento, dação, consignação, novação e compensação de dívidas;
  • Renegociação de dívidas – cobranças indevidas;
  • Posse e propriedade (inclusive reintegração e imissão);
  • Mandados de segurança, injunção e habeas data;
Direito Contratual
  • Elaboração de contratos diversos (compra-e-venda, cessão de direitos, cessão de crédito, arras, venda em consignação, incorporação imobiliária, troca ou permuta, contratos agrários, hospedagem, assistência médica, shopping centers, constituição de renda, empréstimo, depósito, mandato, gestão de negócios, corretagem, comissão, administração de imóveis, direitos autorais, consórcio, transporte, fiança, alienação fiduciária em garantia, penhor, hipoteca, anticrese, jogo e aposta, contratos desportivos, administrativos, etc.);
  • Notificações, aditamentos, distratos, memorandos de entendimento, side letters, cartas de conforto;
  • Contratos, ou pré-contratos, de transferência de tecnologia, know-how, factoring, engineering, leasing;
  • Acordos, ou termos de confidencialidade.
Direito Imobiliário
  • Contratos de locação, compra-e-venda, cessão de crédito ou de direitos, sinal de negócio (arras);
  • Ações de interdito proibitório, imissão, ou reintegração de posse, despejo, reivindicatória, renovatória de locação, demarcatória, consignação de aluguel, extinção de condomínio;
  • Ações de usucapião, de adjudicação compulsória, e de parcelamento de solo;
  • Ação de dano infecto (receio de dano ao imóvel), de nunciação de obra nova, revisional de contrato de financiamento imobiliário, atraso na entrega de imóvel, comissão de corretagem indevida, desistência na compra de imóvel, imóvel com defeito;
  • Assessoria na compra de imóveis, inadimplência em financiamento imobiliário.
Direito Indenizatório
  • Dano moral, material e de imagem;
  • Seguro de vida, veículos, imóveis e outros bens;
  • Riscos industriais;
  • Seguro obrigatório (DPVAT);
  • Indenizatórias bancárias;
  • Execução de astreintes (decorrentes de descumprimento de liminares ou de outras decisões judiciais).
Direito do Consumidor
  • Responsabilidade solidária entre comerciante e fabricante;
  • Rescisão de contrato por defeito de produto;
  • Relação de consumo pela Internet (e-commerce);
  • Contratos eletrônicos;
  • Responsabilidade civil dos fornecedores nos contratos eletrônicos;
  • Dano moral, material ou de imagem;
  • Exclusão de nome junto ao SPC ou SERASA.
Direito Médico
  • Ações judiciais por erro médico;
  • Indenizações por dano estético, ou biológico;
  • Dano moral;
  • Pensionamento vitalício por falha médica;
  • Solidariedade, ou subsidiariedade de clínicas e hospitais.
Direito das Pessoas com Necessidades Especiais
  • Ações por necessidade de uso de medicamentos;
  • Ação contra planos de saúde (negativa na concessão de procedimentos);
  • Benefícios tributários na aquisição de veículos;
  • Obstáculos e barreiras tecnológicas, arquitetônicas, em transporte e mobilidade;
  • Direitos à habitação, reabilitação, saúde, educação, moradia, trabalho, e demais disposições de lei;
  • Acesso à Justiça;
  • Crimes e infrações administrativas;
  • Indenizações diversas.
Direito de Família
  • Separação consensual e litigiosa;
  • Dissolução de união estável;
  • Pensão alimentícia;
  • Ação de anulação de casamento;
  • Investigação de paternidade;
  • Ação negatória de paternidade;
  • Ação de alimentos (revisão, execução ou exoneração);
  • Regime de bens no casamento;
  • Regulamentação do direito de visita (pais, avós, etc.);
  • Busca e apreensão de menor ou idoso;
  • Ação de guarda de filhos, tutela ou curatela;
  • Ação de adoção de menor;
  • Alienação parental;
  • Abandono afetivo – dano moral;
  • Arrolamento ou sequestro de bens.
Direito das Sucessões
  • Inventário judicial ou em tabelionato;
  • Remoção de inventariante;
  • Ações contra o espólio, ou contra a sucessão;
  • Testamento público, cerrado ou especial;
  • Ação anulatória de testamento;
  • Ação de nulidade de partilha;
  • Ação de sobrepartilha de bens;
  • Ação de prestação de contas (inventariante);
  • Habilitação de herdeiros;
  • Inventário negativo.
Direito Ambiental e Urbanístico
  • Análise jurídica para implantação ou ampliação de projeto industrial;
  • Passivo ambiental oculto (verificação de riscos);
  • Procedimento ou defesa administrativa de autuação ambiental;
  • Defesa em inquérito civil ou processual cível-ambiental;
  • Atuação em ação civil pública por dano ambiental;
  • Atuação e acompanhamento de processos de licenciamento ambiental (Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação);
  • Defesa em processo-crime ambiental.
Direito do Trânsito
  • Defesa prévia em autos de infração pela Polícia Rodoviária Federal, Polícia Rodoviária Estadual, DNIT, DETRAN, e DAER;
  • Recursos administrativos;
  • Ação de anulação de multas e/ou pontos na CNH.
Direito Eclesiástico
  • Regularização jurídica das igrejas e entidades religiosas (abertura, licenciamentos e alvarás);
  • Assessoria judicial e extrajudicial;
  • Elaboração e reformulação de estatutos e regulamentos;
  • Elaboração e registro de atas, normas, e regimentos;
  • Criação e funcionamento de conselho fiscal e/ou serviço de auditoria interna;
  • Elaboração de contratos diversos (locações, compra-e-venda, prestação de serviços, doações, trabalhos voluntários, etc.);
  • Assessoria tributária (incidências, imunidades, isenções e benefícios fiscais cabíveis);
  • Assessoria trabalhista (contratações e prestação de serviços).
Atuação perante Tribunais
  • Interposição e/ou acompanhamento de recursos junto a Tribunais Estaduais ou Regionais (Tribunal de Justiça, Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região);
  • Sustentação oral;
  • Ação rescisória (proposição ou acompanhamento);
  • Atuação perante Conselhos profissionais de classe.
Tarcísio Jacob Gubiani

Tarcísio Jacob Gubiani

OAB/RS nº 16.266

Tarcísio Jacob Gubiani

Advogado, inscrito na OAB/RS sob o n.º 16.266. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito de Santo Ângelo (1981). Graduado em Ciências Contábeis pela Faculdade de Ciências Contábeis de Santa Rosa (1975). Curso em Reestruturação e Recuperação de Empresas (2016). Integrou o Tribunal de Ética de Disciplina da OAB/RS no triênio 2010-2012. Integrante do Capítulo 004 da Associação de Homens de Negócio do Evangelho Pleno (ADHONEP), em Porto Alegre (RS). Integrante da Associação de Dirigentes Cristãos de Empresas (ADCE), em Porto Alegre (RS). Atua nas áreas de Direito Empresarial, Societário, Recuperação Empresarial, Franquias, Contratos e Direito Imobiliário.

Robervan Ferreira Andreolla

Robervan Ferreira Andreolla

OAB/RS nº 90.457

Robervan Ferreira Andreolla

Advogado, inscrito na OAB/RS sob o n.º 90.457. Graduado Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS - 2009). Especializando em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela UniRitter Laureate International Universities (Campus Canoas/RS - 2014/2016) e em Direito Eleitoral pelo Grupo Educacional Verbo Jurídico (unidade Porto Alegre/RS – 2015/2016). Membro da Comissão Especial do Jovem Advogado (CEJA) e da Comissão de Acesso à Justiça (CAJ) da OAB/RS. Integrante da Associação de Dirigentes Cristãos de Empresas (ADCE), em Porto Alegre (RS). Atua nas áreas de Direito Trabalhista, Consumidor e Trânsito.

Ana Paula Reis

Ana Paula Reis

Graduada em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos). Graduanda em Psicologia pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos). Coach Profissional. Analista Comportamental. Certificada pelo Instituto Brasileiro de Coaching (IBC), com credenciais em Instituições internacionais de Coaching, tais como a European Coaching Association (ECA), Global Coaching Community (CGC), Behavorial Coaching Institute (BCI), International Association of Coaching (IAC), e Center for Advanced Coaching (CAC). Atua como coach de carreira e desenvolvimento pessoal

Escritórios Parceiros

João Luiz Barbosa de Souza Advogado

Guaíba (RS)

PSQA – Pereira dos Santos, Quadros & Advogados

Curitiba (PR) / São Paulo (SP)

Fábio D. Bortoli & Alexandre L. Judacheski Advogados

Santa Rosa (RS)

Albano Advogados

Araranguá (SC)

Artigos

Family Office (Escritório Familiar)

Com a experiência obtida em vários anos na administração de ativos de renda em sucessões hereditárias (inventários judiciais de longo trâmite), bem como no gerenciamento de pessoal e de contas, contratado em âmbito doméstico (cuidadores de idosos, entre outros), GUBIANI ADVOGADOS identificou nesses segmentos a carência de tal atividade junto a muitas famílias.

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Frachising

Quando, em 2001, estruturamos a primeira franquia, constatava-se que o mercado brasileiro, nesta área, ainda estava dando seus primeiros passos, não obstante ser o segmento uma atividade muito conhecida em outros países.

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Mercosul

Popularmente conhecido como MERCOSUL, o Mercado Comum do Sul consiste num amplo projeto de integração sul-americano, concebido pela Argentina, Brasil, Paraguai, e Uruguai. Suas dimensões abarcam aspectos econômicos, políticos e sociais, bastando ver-se a diversidade de órgãos que o compõem. No aspecto econômico, que lhe sobressai, o Mercosul incide muito fortemente no caráter de união aduaneira, sem contudo perder de vista seu fim último, que é constituir-se em verdadeiro Mercado Comum, seguindo os objetivos estabelecidos no Tratado de Assunção, que lhe deu origem, em 1991.

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Um bom contrato

Continua verdadeira a afirmativa de que “mais vale prevenir do que remediar”, principalmente quando se trata de assuntos que ocorrem em ambientes de negócios empresariais.

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Possibilidade da fiança na união estável sem a outorga uxória.

  A questão da fiança, no regime da união estável, tem despertado, vez que outra, procedentes indagações. A final, é valida quando prestada sem a concordância do convivente (parceiro)? Em r

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Micro Empreendedor Individual (MEI): uma busca pelo fim da informalidade de pequenos empreendedores.

  A informalidade no comércio sempre foi uma dor de cabeça para os governantes. Uma vez que o pequeno empreendedor (empresário) não esteja com sua atividade comercial devidamente registrada, nã

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